O Tratado de Tordesilhas Autárquico = Tratado do Caciquismo Absolutista

PS e PSD, como todos sabemos são a mesma coisa, só as moscas vão mudando e agora preparam mais um atentado à democracia, a nova lei eleitoral autárquica que os senhores que mandam no PS e PSD cozinharam nos seus gabinetes prepara-se para ser hoje aprovada, esta nova lei dá o Poder Absoluto ao Presidente de Câmara eleito, mesmo que este tenha obtido nas urnas uma minoria relativa, a artimanha cozinhada por PS e PSD concede sempre a maioria absoluta ao, mesmo que ela não seja obtida se isto não é atentar contra a democracia não sei o que será, mas infelizmente não se fica por aqui, o Presidente de Câmara passa a ter também um poder absolutista, ou seja pode mandar um vereador embora sempre que lhe apetecer, com esta nova lei os Presidentes de Junta deixam der voto na Assembleia Municipal, mais uma medida muito democrática e que incentiva a participação e a descentralização, acredito que a maior parte dos portugueses não se revê nesta lei anti democrática que os barões do PS e PSD cozinharam, pois esta lei em nada vem resolver os problemas que por vezes surgem no poder local e um dos principais é mesmo a tentação do poder absoluto, que com esta lei é dado de mão beijada.

O pretexto desta nova lei é a estabilidade governativa, mas isso são tretas dos caciques do PS e PSD que prepararam este arranjinho, basta ver que em cerca de 3000 autarquias eleitas só se realizaram 22 eleições intercalares.

Também como todos sabemos existe uma necessidade de maior participação e fiscalização, o PCP apresenta propostas que visam isso mesmo, por exemplo nas pequenas autarquias aumentar o número de vereadores de 5 para 7 de modo a permitir uma maior representatividade, a criação de uma comissão permanente da assembleia municipal de modo a permitir uma maior fiscalização e ao contrário do que pretendem PS e PSD o Presidencialismo Absoluto, algumas das propostas do PCP vão no sentido de aumentar as competências que não podem ser delegadas no Presidente da Câmara, como por exemplo as relativas ao ordenamento do território e o urbanismo, que devem ser exercidas «colegialmente» pelo executivo municipal, isto sim são propostas que visam uma maior fiscalização e participação no Poder Local, como podemos constatar, PS e PSD não pretendem uma maior fiscalização, participação ou mesmo estabilidade governativa o que pretendem é concentrar o máximo de poder possível entre si e nos seus caciques que eles pretendem que sejam absolutos.

Uma pequena adenda com a “lei eleitoral autárquica” que PS e PSD pretendem Carmona Rodrigues ainda seria Presidente da CM de Lisboa.