O professor, o assessor, o empreendedor e amigo de José Sócrates, o “senhor” António Morais

Estranho que esta noticia tenha passado praticamente despercebida, quando se fala tanto de corrupção, de favorecimento e promiscuidade entre poder politico e privado e tendo em conta que nestas maroscas de Guarda, Covilhã e Castelo Branco os protagonistas são sempre os mesmos o pseudo engenheiro José Sócrates, o Armando Vara, o celebre António Morais e os autarcas socialistas da região, mas desconfio que também neste caso haverá alguns indícios que serão difíceis de provar e que nada se passou, quando na realidade todos vemos que é por demais evidente que o triunvirato José Sócrates, Armando Vara e António Morais estão mais do que enterrados na merda e certamente que não será só a do aterro.

Abaixo segue notícia do Público

António Morais, o antigo professor da Universidade Independente que em 1996 leccionou quatro das cinco disciplinas com que José Sócrates concluiu a licenciatura e que nessa altura era assessor do secretário Estado Armando Vara, foi ontem pronunciado pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, alegadamente praticados naquele mesmo ano. A decisão instrutória, lida no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, manda também julgar, pelos mesmos crimes, a antiga mulher de António Morais e, por corrupção activa e branqueamento de capitais, o empresário da Covilhã Horácio Luís Carvalho.
A decisão da titular do 4º Juízo Criminal acompanha integralmente a acusação formulada pelo Ministério Público em Junho do ano passado e prende-se com as condições em que a Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) adjudicou, em 1997, a construção e exploração do seu aterro sanitário a um consórcio liderado pela HLC e pela Conegil, empresas controladas por Horácio Luís Carvalho.
Nos termos do despacho instrutório, António Morais e a ex-mulher - que eram sócios e gerentes da firma ASM, contratada pela AMCB para assessorar o processo do concurso público lançado para a construção do aterro - agiram de forma concertada para beneficiar a HLC, violando as normas legais aplicáveis e prejudicando os outros concorrentes, com o único propósito de satisfazer os seus interesses pessoais.
Para atingir este objectivo produziram relatórios e actuaram de forma a que a AMCB adjudicasse indevidamente a empreitada à HLC/Conegil, não só porque a sua proposta não era a melhor, mas também porque devia ter sido excluída do concurso logo de início, por não possuir o currículo necessário. Em contrapartida, diz-se no despacho, receberam pelo menos 58.154 euros de Horácio Carvalho, que transferiu esse valor em quatro tranches para uma conta que os outros arguidos tinham aberto nas ilhas de Guernesey.

A confirmação do motorista
Na origem do processo que agora segue para julgamento encontram-se várias denúncias anónimas, datadas de 1999, que visavam directamente o então secretário de Estado do Ambiente, José Sócrates (que tinha a tutela da construção dos aterros intermunicipais), bem como o presidente da Câmara da Covilhã e da AMCB, o socialista Jorge Pombo, e João Cristóvão, um seu assessor que à época era o homem forte do aparelho local do PS. De acordo essas denúncias, que constam do processo, teria sido José Sócrates quem teria ordenado a Jorge Pombo que encarregasse António Morais [então seu professor e militante do PS] da preparação e assessoria do concurso…

Fiscalização da obra foi feita pelo actual autarca da Guarda
A fiscalização das obras do aterro da ACMB foi ganha em 1997 por uma empresa de que era proprietário Joaquim Valente, actual presidente socialista da Câmara da Guarda. A Patrício & Valente ganhou o concurso lançado pela ACMB e em que participaram algumas das principais empresas do ramo de todo o país, atendendo, sobretudo, ao facto de ela afectar à fiscalização da obra dois engenheiros a tempo inteiro - Joaquim Valente, que foi colega de curso de Sócrates no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, e Armando Trindade. Joaquim Valente foi quase ao mesmo tempo eleito vereador da Câmara da Guarda (em Dezembro de 1997), sendo-lhe atribuído o pelouro do Ambiente e passando a integrar a administração da AMCB em representação da autarquia. A Patrício & Valente - que foi responsável por relatórios essenciais à aprovação dos elevados custos adicionais que a HLC pediu para fazer a obra num local diferente do inicialmente aprovado - acabou por ser vendida a Armando Trindade em 1999, quando surgiram as denúnicas de corrupção no concurso do aterro e a obra estava em curso. Trindade, que partilhava a fiscalização da obra com o antigo patrão, tinha porém uma outra relação com o empreendimento: era sócio na empresa de engenharia EFS de Carlos Santos Silva, um engenheiro muito próximo de José Sócrates, que fundara a Conegil e era um dos seus principais accionistas, juntamente com Horácio Luís Carvalho. A Conegil era a empresa de construção civil do consórcio liderado pela HLC que tinha a seu cargo a construção do aterro. Entre 1996 e 2001 a Patrício & Valente e a EFS estiveram entre as empresas as quais o gabinete de instalações do Ministério da Administração Interna, então dirigido por António Morais, adjudicou mais contratos de fiscalização de obras da GNR e da PSP.